A conta do treinamento de IA começou a chegar, e ela vem em forma de processo. O Google virou alvo de uma ação coletiva movida por editoras e por um dos autores mais conhecidos dos Estados Unidos, sob a acusação de ter usado milhões de livros e artigos para treinar a Gemini sem autorização.
No dia 10 de julho, Hachette Book Group, Cengage Learning, Elsevier, o romancista Scott Turow e a empresa dele entraram com a ação em uma corte federal de Nova York, anunciada pela Association of American Publishers, como noticiou a Search Engine Journal. O argumento central é simples e afiado: as obras foram entregues para busca e venda, não para alimentar um modelo comercial de IA.
Nada foi decidido ainda, e o Google não comentou o mérito. Mas o caso interessa a qualquer marca que produz conteúdo, porque expõe os limites do controle que temos sobre como o nosso material é usado por IA. Este texto é informativo e não substitui orientação jurídica.
O que a ação alega
A denúncia reúne quatro acusações. Três tratam de reprodução não autorizada sob a lei de direitos autorais, cobrindo obras obtidas via serviços do Google, downloads de web scraping e a cópia feita durante o treinamento. A quarta acusa a remoção de informações de gestão de direitos autorais, o que violaria a DMCA. Os autores pedem indenização, uma liminar, uma prestação de contas das obras usadas e ordens para apagar cópias não autorizadas.
A ação também afirma que o Google copiou obras vindas de web scraping, incluindo de sites piratas e de bibliotecas pagas. Segundo trechos que a denúncia atribui a documentos internos, ainda não confirmados publicamente, um deles classificaria o uso de livros do Play Books para IA como problemático, com multas potenciais na casa dos bilhões. Como são alegações da parte autora, valem como acusação, não como fato provado.
| Ponto da ação | O que alega |
|---|---|
| Serviços do Google (Books, Play, Scholar) | Reprodução não autorizada das obras |
| Downloads de web scraping | Cópia de obras, inclusive de fontes piratas |
| Cópia durante o treinamento | Uso não autorizado para treinar a Gemini |
| Remoção de dados de direitos | Suposta violação da DMCA |
As obras foram fornecidas para busca e venda, não para treinar um modelo comercial de IA.
Editoras e autores, na ação contra o Google (via AAP)
Por que o seu robots.txt não protegeria neste caso
Aqui está a lição prática para SEO e marketing. O controle técnico que temos, como o token Google-Extended no robots.txt, cobre apenas o conteúdo que o Google rastreia do seu site. Nenhuma das rotas descritas na ação passa por aí: os livros foram entregues diretamente por acordos, e as cópias de scraping estariam hospedadas em outros domínios, fora do alcance do seu arquivo.
Ou seja, ajustar o robots.txt é um fator menor do que a situação sugere. Ele ajuda a controlar o rastreamento do seu próprio site, tema que já tratamos no controle de IA generativa do Google e no opt-out de IA na busca, e vale a pena configurar. Mas ele não alcança conteúdo que chega ao modelo por outros caminhos. É uma diferença que muda a estratégia de quem quer proteger o próprio acervo.
Permissão e uso justo são perguntas separadas
Vale distinguir dois debates. Um é se houve permissão para o uso. O outro é se o uso se enquadra como uso justo, o fair use, que pode valer mesmo sem acordo prévio. Em junho, o Google publicou um documento defendendo que treinar com dados públicos da web é uso transformativo e não expressivo, portanto protegido, conforme noticiou a Search Engine Journal. A denúncia, porém, trata de material que teria chegado por outros canais.
Em 2025, decisões na Califórnia consideraram alguns usos de treinamento como uso justo, mas sempre presas aos fatos de cada caso. Nada disso está encerrado, e o próximo passo é a resposta do Google. Para marcas, a leitura é que o cenário jurídico ainda está em construção, e depender só de um controle técnico é frágil.
O que a sua marca deveria fazer
Menos pânico, mais governança. Trate os controles de rastreamento como uma camada, não como uma muralha, e combine-os com termos de uso claros e registro de autoria do seu conteúdo. Acompanhe o desfecho do caso, porque ele pode redefinir o que é permitido. E, do lado de quem usa IA para produzir, vale o mesmo princípio que defendemos ao falar em testar e governar a IA antes de usá-la: saber a origem dos dados que alimentam as suas ferramentas deixou de ser detalhe. Esse cuidado conversa direto com o controle de conteúdo que discutimos no caso do rastreador do Gemini Notebook.
Perguntas frequentes
Quem está processando o Google?
As editoras Hachette Book Group, Cengage Learning e Elsevier, além do romancista Scott Turow e da empresa dele, em uma ação coletiva proposta em uma corte federal de Nova York, anunciada pela Association of American Publishers.
Qual é a acusação principal?
Que o Google copiou milhões de livros e artigos para treinar a Gemini sem autorização, incluindo obras fornecidas para busca e venda e cópias vindas de web scraping. Nada foi decidido pela Justiça.
Bloquear rastreadores de IA teria evitado isso?
Não neste caso. As obras chegaram por acordos diretos e por cópias hospedadas em outros domínios, fora do alcance do robots.txt do seu site.
O que é a diferença entre permissão e uso justo?
Permissão é ter autorização para o uso. Uso justo, o fair use, pode valer mesmo sem acordo, dependendo do caso. São perguntas separadas, e a ação não resolve nenhuma delas por enquanto.
O que a minha marca deveria fazer agora?
Tratar os controles de rastreamento como uma camada, reforçar termos de uso e registro de autoria, acompanhar o caso e, ao usar IA, conhecer a origem dos dados das ferramentas. Este texto é informativo, não é orientação jurídica.
